Centro de Distribuição da Multi sofre fiscalização e tem mercadorias lacradas (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
A Anatel tem concentrado esforços no Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e nesta quinta-feira (8), a agência concluiu uma fiscalização no centro de distribuição da Multi — antiga Multilaser — em Extrema (MG). Ao todo, 112 mil produtos sem homologação foram lacrados, com valor total estimado em R$ 2,3 milhões.
De acordo com a Anatel, a fiscalização do centro de distribuição da Multi trouxe a maior retenção de aparelhos não-homologados feita pela agência em uma única operação. O órgão regulador afirma que indícios de irregularidades da Multilaser foram apurados em trabalho de inteligência.
Dentre os 112 mil produtos irregulares lacrados no centro de distribuição da Multi encontram-se itens como carregadores de celulares, drones e outros tipos de aparelhos sem fio, como fones de ouvido, teclados e caixas de som.
A Anatel reitera que produtos sem homologação não têm garantia de aprovação do aparelho nos requisitos mínimos exigidos pela reguladora, incluindo segurança elétrica e emissões máximas de rádiofrequências.
O Tecnoblog entrou em contato com a Multi para apurar quais são os modelos com homologação irregular e quais as providências a empresa irá tomar, mas a empresa não retornou até a publicação da matéria.
Anatel intensifica fiscalização por produtos piratas e irregulares
O Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel já retirou mais de 7,3 milhões de produtos do mercado, num valor total estimado em R$ 632 milhões. O item mais comum nas fiscalizações são carregadores de celular, com mais de 2,2 milhões de equipamentos irregulares.
Carga de TV Box apreendida pela alfândega do Porto de Santos (Imagem: Divulgação/Receita Federal)
Outro produto corriqueiro nas fiscalizações da Anatel são aparelhos de TV Box pirata. Ao todo, a agência já retirou mais de 1,2 milhões de set-top-boxes irregulares do mercado, seja em operações próprias ou em parceria com Ancine, Receita Federal ou polícias.
Em 2021, a agência oficiou diversos varejistas sobre a exigência do selo de homologação nos produtos comercializados. O Mercado Livre foi um dos maketplaces afetados, e pode receber multa de R$ 5,4 milhões por irregularidades em equipamentos como câmera IP, babá eletrônica, celular e carregador.
112 mil produtos da Multi são lacrados em operação da Anatel