Abinee tenta combater mercado paralelo desde 2020 (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
A associação criminosa vendia dispositivos irregulares para lojistas, que repassavam os produtos a preços abaixo do mercado.
Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão; os envolvidos podem ser acusados de descaminho, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Anatel não participou da investigação.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na terça-feira (27) uma operação contra o descaminho de celulares e outros eletrônicos em Joinville, Santa Catarina. Os dispositivos vendidos com preços abaixo do mercado. A Operação Desabastecimento tem como alvo um grupo que teria movimentado mais de R$ 80 milhões ao longo de três anos com a comercialização de eletrônicos trazidos irregularmente para o Brasil.
Em resposta ao Tecnoblog, a PF explicou que a associação criminosa vendia repassa os produtos a lojistas, que tinham conhecimento da origem legal dos eletrônicos. Eles eram comercializados a preços menores, o que se encaixa na prática de concorrência desleal.
Movimentação de R$ 80 milhões
Polícia Federal e Receita Federal em loja alvo de mandado de busca e apreensão (Imagem: Divulgação/Polícia Federal)
A PF informou em seu site oficial que há suspeitas de que a associação criminosa movimentou mais de R$ 80 milhões com o descaminho de eletrônicos. O crime de descaminho, popularmente chamado de contrabando, é a importação de produtos sem seguir os trâmites legais — como recolhimento de impostos. Já o contrabando é a importação ou exportação de mercadoria proibida, incluindo aquelas que dependem de autorização.
A Polícia Federal cumpriu 37 mandados de busca e apreensão na terça-feira. Além de descaminho, os envolvidos podem responder por associação criminosa e lavagem de capitais. Em comunicado ao Tecnoblog, a PF disse que as próximas etapas da investigação visam identificar como os produtos eram trazidos para o Brasil e a sua proveniência.
Operação em parceria com a Receita Federal
A Operação Desabastecimento tem parceria da Polícia Federal com a Receita Federal. A Receita costuma apoiar outros órgãos em operações que envolvem contrabando ou descaminho. Por exemplo, em julho, PF e Receita deflagram uma ação contra um grupo criminoso que importava ilegalmente celulares em seis estados e no Distrito Federal.
Apesar das recentes medidas contra celulares ilegais, a Anatel não tem participação na investigação. Nos últimos meses, a agência vem tomando atitudes mais firmes para combater a venda de dispositivos importados irregularmente, sem homologação.
Grupo movimentou R$ 80 milhões em celulares irregulares, diz PF