Liberação do X no Brasil aguarda avaliação dos documentos pelo ministro Alexandre de Moraes (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
O X enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos para o desbloqueio da rede social. A plataforma afirma que cumpriu todas as exigências e pede que seu acesso seja retomado no Brasil. Agora, o ministro Alexandre de Moraes avaliará a documentação enviada para determinar se o X pode ser desbloqueado.
As exigências feita pelo ministro eram de que a rede social bloqueasse nove perfis de investigados pelo STF, indicasse um representante legal e pagasse as multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais.
Indicação de representante legal é principal ponto
A indicação do representante legal é a questão mais espinhosa da situação. O pagamento da multa e bloqueio dos perfis já foram cumpridos e averiguados. Porém, a representação legal exige mais documentos que comprovem a ligação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova (nome indicado pelo X) com a empresa de Elon Musk.
Porém, o pedido de desbloqueio da rede social são assinados por cinco advogados de três escritórios diferentes. Entre esses advogados está Sérgio Rosenthal, que foi indicado pelo X na semana passada como representante legal da empresa no Brasil — junto do profissional André Zonaro Giacchetta.
Na indicação da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que o X entregasse os documentos que comprovassem essa ligação entre a empresa e os advogados.
Com esses novos documentos, X pode ter seu bloqueio revertido a qualquer momento.
Mudança de posicionamento de Musk
O bloqueio das contas investigadas mostra uma mudança de posicionamento de Musk. Antes do bloqueio, o Twitter divulgou uma nota dizendo que não cumpriria “ordens ilegais em segredo”. Ao comprar o Twitter, o bilionário prometeu reverter o bloqueio de diversas contas banidas e descumprir bloqueios ordenados pela justiça. Na semana passada, seguindo o que fez na Turquia e Índia, e cumpriu o bloqueio das contas pedido pelo STF.
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Elon Musk volta atrás, cumpre exigências e pede desbloqueio do X