Starlink, de Elon Musk, critica bloqueio de recursos financeiros determinado por Moraes (ilustração: Vitor Pádua / Tecnoblog)
O serviço de internet por satélite Starlink publicou, em sua conta no X (antigo Twitter), um aviso de que cumprirá as ordens de bloquear o acesso à rede social no Brasil. O empresário Elon Musk é dono tanto da SpaceX, companhia responsável pela Starlink, quanto do X.
Notícia urgente
O Tecnoblog está acompanhando as repercussões do bloqueio do X e atualizará este texto com mais informações.
“Apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos recursos financeiros, vamos cumprir a ordem para bloquear o acesso ao X no Brasil”, escreveu o provedor. “Continuamos buscando todas as alternativas legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de Alexandre de Morais violam a Constituição Brasileira”, conclui o comunicado.
Starlink publicou comunicado no X na tarde desta terça-feira (dia 03/09) (Imagem: Reprodução / Starlink)
A decisão já repercute na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, explica ao Tecnoblog que a agência não precisará mais iniciar um processo de cassação da autorização do provedor de internet.
Na segunda-feira (dia 02/09), Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que o provedor poderia perder sua autorização para prestar serviços no Brasil. Anteriormente, no domingo (dia 01/09), a Starlink comunicou a Baigorri que não cortaria o acesso ao X até ter seus recursos financeiros desbloqueados.
No entendimento de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Starlink e X pertencem a um mesmo grupo econômico, já que ambas têm Elon Musk entre os sócios. Por isso, Moraes congelou o dinheiro da Starlink para cobrar as multas aplicadas ao X.
Na última sexta-feira (dia 30/08), Moraes determinou que operadoras de internet deveriam bloquear o acesso ao X no Brasil. Além disso, Apple e Google deveriam remover de suas lojas o aplicativo da rede social.
A decisão veio depois de o X ter fechado seu escritório no Brasil e não apontado novos representantes. Musk alega que as determinações de Moraes são ilegais.
Starlink acata ordem de Moraes e vai bloquear acesso ao X/Twitter