Justiça dos EUA decidiu que Google tem monopólio nas buscas (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), braço do poder executivo do governo americano responsável pela aplicação da lei, considera propor uma divisão dos negócios do Google. Esta seria uma forma de mitigar a dominância da empresa no setor de buscas online.
A alternativa faz parte de um documento registrado na corte, em que o DOJ considera “remédios [medidas antitruste] comportamentais e estruturais que impediriam o Google de usar produtos como o Chrome, a Play [Store] e o Android para ter vantagens no buscador e em outros produtos e recursos ligados a pesquisas”.
Google ainda poderá apelar e sugerir seus próprios remédios (Imagem: The Pancake of Heaven / Wikimedia Commons)
Em agosto de 2024, o juiz Amit Mehta considerou que a companhia detém o monopólio das pesquisas na internet. Para o órgão, a questão vai além de acabar com o controle que o Google tem sobre a distribuição de buscas atualmente. Seria preciso prevenir que este domínio se repita no futuro — isto é, no mercado incipiente de inteligência artificial.
A lista de propostas em avaliação inclui:
proibir o Google de fazer pagamentos a empresas para que elas pre-instalem ou configurem o buscador como padrão em seus aparelhos ou aplicativos
obrigar o Google a disponibilizar aos concorrentes os índices, datas e modelos usados no buscador e nos recursos de IA relacionados a ferramentas de pesquisa
restringir a participação do Google em acordos que limitem o acesso de concorrentes a conteúdo web
permitir que sites possam bloquear o Google de usar seu conteúdo para treinar IA
O Departamento de Justiça deve apresentar uma versão final das propostas por volta do dia 20 de novembro. O Google poderá sugerir seus próprios remédios no dia 20 de dezembro.
Google diz que medidas são radicais
Para a gigante das buscas, as propostas consideradas são “radicais” e vão “muito além das questões legais específicas deste caso”. A empresa planeja entrar com recurso contra a decisão judicial.
O Google defende que seu buscador domina o mercado por mérito próprio, graças à qualidade dos resultados. Outro argumento apresentado é que os usuários são livres para escolher seu buscador padrão de preferência.
Para a companhia, o mercado tem mais mecanismos de busca do que considera a Justiça americana, como a pesquisa interna da Amazon em sua própria loja, por exemplo.
Em relação às propostas que envolvem IA, o Google afirma que a interferência do governo representa um grande risco, podendo distorcer incentivos e desencorajar investimentos.
Com informações: Bloomberg, Reuters
EUA consideram pedir separação de Google, Chrome e Android na Justiça